Documento legal

Parecer interno sobre 11 questões do ENEM 2020

Análise editorial e de risco de um lote textual e autocontido de Matemática do ENEM 2020.

Última atualização: 8 de setembro de 2026

Conclusão

O parecer é favorável, com condições, para os 11 itens listados abaixo. A página oficial do Inep que disponibiliza a prova de 2020 declara a licença CC BY-ND 3.0 para o conteúdo do site. O texto jurídico permite reprodução, distribuição e inclusão não modificada em obra coletiva, inclusive em formato diferente; a licença não contém restrição de uso comercial.

O lote exclui qualquer questão dependente de imagem ou com obra de terceiro identificável. Este documento é um parecer interno de risco editorial, não uma autorização individual do Inep nem uma opinião jurídica independente.

Condições aplicadas

• Enunciado, cinco alternativas e gabarito conferidos com o caderno e o gabarito oficiais.
• Somente normalização técnica de caracteres, fórmulas, espaços e apresentação responsiva.
• Atribuição visível ao Inep, com ano, número, caderno, prova de origem e licença.
• Resolução e análise das alternativas produzidas pelo Trilha ENEM e exibidas separadamente.
• Ausência de indicação de vínculo, patrocínio ou endosso do Inep ou do Ministério da Educação.
• Bloqueio cautelar e retirada disponíveis na política pública de direitos autorais.

Fontes da decisão

• Provas e gabaritos do ENEM 2020 — Inep
• Texto jurídico da licença CC BY-ND 3.0 Brasil
• Lei nº 9.610/1998

Parecer individual

Cada item abaixo recebeu o resultado favorável com condições depois da conferência de integridade, do gabarito e da resolução pedagógica autoral.

• enem-2020-d2-140 — favorável com condições
• enem-2020-d2-144 — favorável com condições
• enem-2020-d2-150 — favorável com condições
• enem-2020-d2-152 — favorável com condições
• enem-2020-d2-153 — favorável com condições
• enem-2020-d2-160 — favorável com condições
• enem-2020-d2-165 — favorável com condições
• enem-2020-d2-168 — favorável com condições
• enem-2020-d2-172 — favorável com condições
• enem-2020-d2-174 — favorável com condições
• enem-2020-d2-177 — favorável com condições

Vestibulares fora deste parecer

Nenhum item de vestibular integra este lote. O portal do PAES/UEMA consultado declara todos os direitos reservados. O portal da UFT declara a mesma licença CC BY-ND 3.0, mas não ficou inequívoco que ela abrange os cadernos do Exato servidos em outro repositório nem os materiais de terceiros incorporados às questões. Por isso, itens dessas bancas só serão reproduzidos após confirmação escrita da instituição responsável e revisão individual dos direitos envolvidos.